Preço das licenças e outros documentos
Licença Prévia


Preço das licenças e outros documentos

- Licença Prévia
  • Quem deve requer a Licença

- Licença de Instalação
  • Quem deve requer a Licença

- Licença de Operação

- Outros documentos e
   solicitações


- MEI - Microempreendedor
   individual



Preço para expedição de Licença Prévia

O preço para expedição da Licença Prévia será equivalente a 30% (trinta por cento) do valor correspondente ao preço para expedição de Licença de Instalação. Nos casos em que a LP for emitida concomitante com a LI será cobrada apenas a LI.

O cálculo varia de acordo com a atividade.
Escolha abaixo a opção desejada para fazer uma simulação.

A - Indústria de Transformação
B - Mineração (consultar a agência ambiental da região onde se localiza o empreendimento)
C - Parcelamento do Solo e Cemitérios
D - Sistemas de Saneamento e Termoelétrica
E - Limpa fossa - Preço fixo = 70 UFESP
F - Condomínios, Conjuntos Habitacionais e Loteamentos (GRAPROHAB) - Preço fixo = 70 UFESP
G - Intervenção em APP e Supressão de Vegetação
H - Intervenção em APM
I - Análise de EAS
J - Análise de RAP
K - Análise de EIA/RIMA

Veja aqui detalhes sobre fórmulas e legislação relacionada aos preços das licenças.