Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento.

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.

Procedimentos para o licenciamento

I. Procedimento para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustiveis - Roteiro único (pdf)

II. Quadros de exigências para o licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, contendo as Exigências Técnicas para as instalações e equipamentos do posto, bem como a relação de documentos necessários para a abertura do Processo de Licenciamento na Agência Ambiental. (pdf)

  II. 1 - Quadro indicativo de áreas e de equipamentos (doc)

III - Roteiro para inspeção de tanques aéreos de armazenamento de combustíveis e suas tubulações (pdf)

IV - Procedimento para a identificação de passivos ambientais em estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) (pdf)
  IV. 1 - Tabelas para determinação do número de sondagens (pdf)
  IV. 2 - Procedimento para avaliação de gases no solo (SASC) (pdf)
  IV. 3 - Procedimento para amostragem de água subterrânea (pdf)

V - Procedimento para a identificação de passivos ambientais em estabelecimentos com sistema de armazenamento aéreo de combustíveis (SAAC) (pdf)
  V. 1 - Procedimento para amostragem de água subterrânea (pdf)

VI - Procedimento para a remoção de tanques e desmobilização de sistema de armazenamento e abastecimento de combustíveis (pdf)
  VI. 1 - Procedimento para avaliação de gases no solo (pdf)

Solicitação de - Impresso utilizado para quaisquer pedidos de Licenças, Certificados ou Pareceres (doc)

Memorial de caracterização do empreendimento - MCE (programa disponível para download)

Armazenamento de ARLA 32 -