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Portarias
Portaria
CBRN 2/09 - Define os procedimentos para o atendimento dos artigos 3º e
7º da Resolução SMA 42 de 26/09/2007 alterados pela Resolução SMA 71 de 29/09/2008.
Portaria
CBRN 17/08 - Altera os valores dos quadros II e III do Anexo I da Portaria
CPRN, de 28 de dezembro de 2007.
Portaria
CPRN 67/08 - Cria a Equipe Técnica do DEPRN de São José do Rio Pardo e altera
a área de abrangência da Equipe Técnica de São João da Boa Vista.
Portaria CPRN 01/08 -
Estabelece procedimentos para a integração do licenciamento ambiental do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais e do Departamento de Uso do Solo Metropolitano, na
Região Metropolitana de São
Paulo.
Portaria
CPRN 22/07 - Altera os valores constantes do Anexo I da Portaria CPRN
26 de 27 de dezembro de 2006.
Portaria
CPRN 8/07 - Dispõe sobre consulta para licenciamento de atividades
agrícolas
de baixo impacto ambiental para obtenção de financiamento rural junto à instituições
financeiras.
Portaria
CPRN 26/06 - Altera os valores constantes do Anexo I da Portaria CPRN
19 de 30 de dezembro de 2005.
Portaria
CPRN 24/06 - Dispõe sobre Licença para transportes de
produtos e subprodutos florestais de origem nativa.
Portaria
CPRN 16/05 - Altera os valores constantes do Anexo I da Portaria CPRN
03 de 20 de janeiro de 2005.
Portaria
CPRN 4/03 - Estabelece procedimentos no âmbito da CPRN e seus
órgãos executores, disciplinando a aplicação
do disposto no Decreto Estadual n° 47.400, de 04 de dezembro de 2002
e dá outras providencias.
Portaria
CPRN 4/99 - Estabelece prazo para a entrega do mateiral de publicidade
exigido no licenciamento ambiental através de RAP e EIA/RIMA e
dá providências correlatas.
Portaria
CPRN 18/98 - Dispõe sobre a apresentação de cópia
de RAP, de EIA e de RIMA em meio digital.
Portaria
CPRN 14/98 - Estabelece normas para complementação de
EIA's e dá providências correlatas.
Portaria
DEPRN 38/07 - Altera Portaria DEPRN - 23, de 14-5-2007 noâmbito da
Regional Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Portaria
DEPRN 23/07 - Redefine as áreas territoriais de atuação
das Equipes Técnicas do DEPRN.
Portaria
DEPRN 75/06 - Institui os novos modelos dos documentos oficiais emitidos
pelo DEPRN e suas respectivas finalidades.
Portaria
DEPRN 44/06 - Estabelece o formulário do Certificado Florestal
de acordo com a Resolução SMA n° 40/2006.
Portaria
DEPRN 37/06 - Estabelece procedimentos para concessão dos benefícios
previstos na resolução SMA 37/2005.
Portaria
DEPRN 30/06 - Revoga a Portaria DEPRN n° 44/95, que disciplina
os procedimentos para autorização do corte de árvores
isoladas nativas.
Portaria
DEPRN 18/06 - Altera a Portaria DEPRN nº 16/06 que instituiu
novo modelo de requerimento utilizado nos pedidos protocolados no DEPRN.
Portaria
DEPRN 11/06 - Atualiza o valor-árvore a ser praticado pelas Associações
de Reposição Florestal credenciadas pelo Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN.
Portaria
DEPRN 03/06 - Atualiza o valor-árvore a ser praticado pelas
Associações de Reposição Florestal credenciadas
pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais
- DEPRN.
Portaria
DEPRN 51/05 - Estabelece o procedimento simplificado e geral para
instrução e processos no âmbito do DEPRN.
Portaria
DEPRN 49/05 - Altera a Portaria DEPRN - 57, de 30-11- 2004, no âmbito
da Regional Nordeste Paulista-DPRN-9.
Portaria
DEPRN 25/05 - Altera a Portaria DEPRN nº 041/97, com base no
Decreto Estadual nº 49.673/05.
Portaria
DEPRN 57/04 - Redefine as áreas territoriais de atuação
das Equipes Técnicas do DEPRN.
Portaria
DEPRN 16/04 - Dispõe sobre a criação de controle
de Comissão de Controle da Reposição Florestal.
Portaria
DEPRN 58/02 - Altera o modelo de requerimento utilizado nos pedidos
protocolados no DEPRN.
Portaria
DEPRN 10/02 - Especifica a documentação necessária
para a instrução dos procedimentos de licenciamento ambiental
para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do
corte da cana-deaçúcar.
Portaria
DEPRN 6/02 - Estabelece o valor árvore a ser praticado pelas Associações
de Reposição Florestal credenciadas pelo DEPRN, para o ano de 2002.
Portaria
DEPRN 2/02 - Estabelece tabelas de multas referentes aos Autos de
Infração Ambiental AIAs.
Portaria
DEPRN 42/00 - Estabelece os procedimentos iniciais relativos à
fauna silvestre para instrução de processos de licenciamento
no âmbito do DEPRN.
Portaria
DEPRN 24/98 - Dispõe sobre a recomposição florestal
das áreas de reserva legal, em especial dos imóveis rurais
localizados na "APA da Várzea do Rio Tietê", divulgando
diretrizes técnicas para elaboração de proposta de
recuperação ambiental destas áreas pelos respectivos
proprietários ou posseiros.
Portaria
DEPRN 41/97 - Institui os documentos oficiais emitidos pelo DEPRN,
seus respectivos modelos e finalidades.
Portaria
DEPRN 4/96 - Estabelece normas para arquivo e tramitação dos AIA's
- Autos de Infração Ambiental.
Portaria
DEPRN 49/95 - Dispõe sobre procedimentos para desinterdição
de atividades suspensas através de AIA e liberação
de produtos florestais apreendidos.
Portaria DEPRN 44/95 - Disciplina os procedimentos para a autorização
do corte de árvores isoladas.
Portaria
DUSM 2/06 - Estabelece critérios para a análise e adaptação
de parcelamentos do solo preexistentes à Legislação
de Proteção aos Mananciais
Portaria
DUSM 1/06- Estabelece critérios para o licenciamento de Estação
de Rádio Base (ERB) para telefonia celular móvel em Área
de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana
de São Paulo.
Portaria
DUSM 1/04 - Portaria DUSM-1 de 21/07/2004 volume 114 número 137
- publicada no DOE de 22/07/2004 foi revogada pela Portaria DUSM-1 de 15/09/2005
, volume 115 - número 179, publicada no DOE de 21/09/2005.