Legislação Estadual

Legislação Federal (parcial) - Constituição - Leis - Decretos - Resoluções - Portarias - Instrução Normativa - Medida Provisória Legislação Estadual (parcial) - Constituição - Leis - Decretos - Resoluções - Portarias - Deliberações - Outras Os arquivos estão disponibilizados em formato pdf. Para visualizá-los instale: Adobe Acrobat

Outras Comunicado - SMA 10-09-06 Suspende a queima em algumas regiões 29-08-06 Situação queima cana 26-08-06 Situação queima cana 25-08-06 Situação queima de cana 22-08-06 Suspensão e liberação queima 19-08-06 Suspensão e liberação queima 18-08-06 Suspende queima em algumas regiões 17-08-06 Supende queima em algumas regiões 16-08-06 Critérios suspensão de queima 15-08-06 Libera quiema em Araraquara, São José Rio Preto e Barretos 01-08-06 Libera queima da palha de cana 27-07-06 Suspensão autorização de queima Decisão de Diretoria Decisão de Diretoria CETESB 153/2014/I - Dispõe sobre os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no Âmbito da CETESB, e dá outras providências. Decisão de Diretoria CETESB 148/10 - Dispõe sobre a orientação para a demarcação da área de preservação permanente de topo de morros, montanhas e linhas de cumeadas, definida na alínea ”d” do artigo 2º da Lei Federal 4771/65 e normatizada pela Resolução CONAMA 303/02, e dá outras providências. Decisão de Diretoria CETESB 053C/09 - Dispõe sobre Procedimentos para o Controle de Efluentes Líquidos Provenientes de Fontes de Poluição Licenciáveis pela CETESB, na UGRHI 6 ALTO TIETÊ. Decisão de Diretoria CETESB 002C/99 – Procedimentos para aprovação de empreendimentos habitacionais junto ao GRAPROHAB Decisão de Diretoria CETESB 201C/04 - Dispõe sobre as condições para o licenciamento ambiental em Áreas de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo e dá outras providências (Processo nº C-702-2004). Decisão de Diretoria CETESB 72/04 - Estabelece critérios para a dispensa de licenciamento ambiental pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de condomínio com fim residencial que especifica. Projeto Lei Rrojeto Lei nº 44 - Cria a área de proteção ambiental estadual do Sauá - APA do Sauá, regulamenta o exercício de atividades e da outras providências. Provimento Provimento 21/98 - Dá nova redação ao subitem 211.3 “c”, do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Provimento s/n° - 29/09/97 GRAPROHAB - Acrescenta o subitem 221.3, ao item 211, do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Regimento Interno Regimento Interno GRAPROHAB/91 - Referente ao Decreto n° 33.499, de 10 de julho de 1991.