| |
|
Perguntas mais frequentes
sobre o preenchimento do MCE
Respostas
01 - Como utilizar a Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (Código CNAE), quando
do preenchimento de enquadramento em programas/sistemas de licenciamento?
O campo atividade – (CNAE) deve ser acessado por palavra chave.
A palavra deve ser a que melhor represente a atividade principal do empreendimento
(produto fabricado pelo empreendimento). Utilize palavras no singular
ou plural, masculino ou feminino. Sugerimos utilizar uma palavra da descrição
da sua Licença de Operação já emitida pela
CETESB, efetuar a BUSCA e escolher aquela que melhor represente a atividade
do empreendimento.
02 - Como posso obter
o CEP válido?
Para obtenção do CEP basta realizar consulta ao site
do IBGE (www.ibge.gov.br) informando o logradouro do município
onde se localiza o empreendimento, obtendo-se assim o CEP válido
para o preenchimento do MCE.
03 - Qual o procedimento a ser adotado quando
obtenho erro ao inserir dados cadastrais - Inclusão?
As telas de preenchimento do MCE são originárias da opção
tomada no questionário de atividades realizados pela empresa
na 3ª página do preenchimento do MCE. Assim, recomendamos
rever tal questionário entrando em “preenchimento do memorial”.
Para eventuais esclarecimentos sobre preenchimento do MCE utilize o "manual
de preenchimento", dúvidas sobre o licenciamento também
podem ser esclarecidas através do "orientações
gerais", ambos no início do programa.
04 - É necessário preencher o
campo referente aos resíduos gerados?
Sim, é necessário o preenchimento do campo de resíduos.
Realize a pesquisa utilizando o campo "palavra chave", por
exemplo a palavra PAPEL (setor administrativo), descrevendo o resíduo
e anotando como FORA da EMPRESA. Já o enquadramento dos outros
resíduos poderá seguir o critério de princípio
ativo ou mesmo de substância que compõe sua maior parte.
05 - É obrigatório preencher
o item referente a máquinas e equipamentos?
O item máquinas e equipamentos é de preenchimento obrigatório
e deverá conter todos os equipamentos necessários ao
processo de fabricação/industrialização.
Equipamentos desativados não cobertos pela respectiva licença
de operação não poderão ser utilizados
pois caracterizarão funcionamento ilegal de fonte de poluição.
06 - Como calcular o Balanço
Hídrico?
O Balanço Hídrico deve ser efetuado obedecendo a seguinte
equação: TOTAL CAPTADO = TOTAL UTILIZADO = EFLUENTES
+ PERDAS + INCORPORAÇÃO (apresentada na tela do Balanço
Hídrico).
A única exceção à regra são as empresas
que geram mais efluentes do que o total utilizado em função
do processamento industrial (Ex.: Indústrias de Suco e Destilarias),
o que faz com que o somatório efluentes, perdas e incorporação
seja maior que os totais captado e utilizado.
07 - Quais são as áreas
ao ar livre a serem consideradas?
As áreas ao ar livre a serem considerada para fins de licenciamento,
são todas aquelas utilizadas pela empresa para o desenvolvimento
de sua atividade de fabricação/industrialização
(equipamentos e estocagem de material ao ar livre), excetuando-se áreas
destinadas à circulação de veículos.
08 - Gerando o arquivo (.txt) do MCE
a ser submetido no licenciamento ambiental?
A geração do arquivo (.txt) ocorre quando, finalizado
todo o preenchimento do programa, na tela inicial em “gerar disquete”,
selecionando-se o MCE a ser exportado abrirá a tela de exportação
do memorial. Normalmente o diretório apresentado para gravar
o MCE é o mesmo aonde o programa está instalado, C:\ArquivosdeProgramas\MCE
ou C:\DocumentsandSettings\MCE. DIRECIONE a exportação
para o drive A.
Para gerar novamente o arquivo, entre em "Preenchimento do Memorial",
clicando em ALTERAR e seguir até o final do programa, gerar
o CD ROMe selecionar o drive A (do CD ROM).
09 - Posso realizar impressão
de cópia do MCE?
A impressão do Memorial de Caracterização do Empreendimento –MCE
só é possível através dos programas MCE-Simplificado
versão 1.5 e MCE-Geral versão 1.3, após o seu
preenchimento total.
Na tela inicial, clique em “impressão” e siga os
procedimentos.
Os programas estão disponíveis em:
10 - Como posso localizar as Agências
Ambientais da CETESB?
Os endereços das Agências Ambientais da CETESB encontram-se
disponíveis na seguinte página eletrônica:
|