Preço das Licenças | |
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Cálculo do preço para expedição de licenças A fórmula a ser aplicada para o cálculo do preço varia conforme a natureza da atividade / empreendimento.
Para LP concomitante com LI, LI e LO P = 70 + (1,5 x W x Ac) onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; Ac = raiz quadrada da soma da área construída + área de atividade ao ar livre (m²); e W = fator de complexidade da fonte. Para LP = 0,30 x P Para ME e EPP = 0,15 x P Para Renovação de LO = 0,5 x P(LO) P(LO) = preço da LO
Para Licença Prévia Consultar a Agência Ambiental que atende a região onde está localizado o empreendimento. Para LP concomitante com LI, LI e LO P = 70 + [1,5 x W x (Ac + Al)] onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; Ac = raiz quadrada da soma da área construída + área de atividade ao ar livre (m²); Al = raiz quadrada da área da poligonal (ha); e W = fator de complexidade da fonte.
Não está previsto no Decreto 47.397/02 o desconto de 50% no preço da Renovação de LO para esses empreendimentos. Em face disso, Preço da Renovação = Preço da LO.
Para LI e LO P = 70 + 0,15 x A onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; e A = raiz quadrada da somatória das áreas dos lotes (m²), quando se tratar de parcelamento do solo, e raiz quadrada da área total do terreno (m²), quando se tratar de Cemitérios. Para Licença Prévia = 0,3 x P Para Renovação de LO: neste caso não ocorre renovação de LO.
Para LP concomitante com LI, LI e LO P = F x C onde: P = preço a ser cobrado, expresso em REAIS; F = valor fixo igual a 0,5%; e C = custo do empreendimento. Renovação de LO - não está previsto no Decreto 47.397/02 o desconto de 50% no preço da Renovação de LO para esses empreendimentos. Em face disso, Preço da Renovação = Preço da LI = Preço da LO.
Para LP concomitante com LI e LO Preço fixo = 70 UFESP Para Renovação de LO - não está previsto no Decreto 47.397/02 o desconto de 50% no preço da Renovação de LO para esses empreendimentos. Em face disso, Preço da Renovação = Preço da LI = Preço da LO.
As atividades passíveis de aprovação pelo GRAPROHAB devem solicitar Parecer Técnico GRAPROHAB, que é equivalente a LP e a LI da CETESB. Preço fixo = 70 UFESP Para Licença de Operação P = 70 + 0,15 x A onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; e A = raiz quadrada da somatória das áreas dos lotes (m²), quando se tratar de loteamentos e conjunto habitacional, ou raiz quadrada da área total do terreno (m²), quando se tratar de condomínios. Para Renovação de LO: neste caso não ocorre renovação de LO.
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