| Empreendimento/atividade |
| Parques temático e aquático;
complexos turístico e hoteleiro |
| Hidroelétrica |
| Linhas de transmissão ou subestação |
| Abertura de barras e
embocaduras |
| Canalização, retificação,
ou barramento de cursos d´água |
| Sistema de irrigação |
| Transposição de bacias hidrográficas |
| Sistema de abastecimento
de água |
| Aeroporto |
| Portos |
| Terminal de carga |
| Ferrovias |
| Rodovias |
| Metropolitano |
| Corredor de transporte metropolitano |
| Oleoduto |
| Gasoduto |
| Projeto agrossilvo pastoril |
| Projeto de assentamento rural e de colonização |
| Loteamento, conjunto
habitacional, loteamento misto com uso industrial |
| Distrito ou loteamento industrial; loteamento
misto com uso industrial |
| Zona estritamente industrial |
| Agroindústria - destilaria de álcool
e usina de açúcar |
| Depósito ou comércio
atacadista de produtos químicos ou inflamáveis |
| Complexo industrial |
| Aterro industrial e de
co-disposição |
| Aterro sanitário |
| Sistemas de tratamento
de resíduos sólidos urbanos |
| Sistemas de tratamento de resíduos
sólidos industriais, associados ou não a instalações
industriais |
| Sistemas de tratamento
e disposição final de resíduos de serviços
de saúde |
| Transbordo de resíduos sólidos |
| Atividade minerária |
| Sistema de tratamento e disposição
de esgoto sanitário |
| Centrais termoelétricas |
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