O cadastramento da atividade de avicultura* (criação de frangos para corte, produção de pintos de um dia, criação de outros galináceos e produção de ovos) é etapa obrigatória e anterior ao Licenciamento Ambiental.

Os critérios para o Licenciamento Ambiental de aviculturas serão publicados e divulgados oportunamente pela Secretaria do Meio Ambiente e CETESB. A partir de então, os empreendimentos que se enquadrarem nos critérios de licenciamento, serão convocados para dar continuidade ao mesmo.

Após o preenchimento do cadastro, as informações fornecidas não poderão ser alteradas pelo usuário. Caso haja necessidade de alterações ou correções, as mesmas deverão ser encaminhadas ao e-mail: avicultura@cetesbnet.sp.gov.br , devendo, para tanto, ser informado o número do Cadastro.

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