GeradoresA crise no abastecimento de energia teve como um de seus efeitos imediatos o aumento dos pedidos de licenciamento de geradores de energia elétrica na CETESB e na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). A CETESB é responsável pelo licenciamento de geradores com potência inferior a 10 MW e que serão instalados em indústrias. Para residência, o licenciamento é feito pela Prefeitura do município. Os geradores com potência superior a 10 MW devem ser licenciados pela Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB. Esse Departamento possui roteiros para orientar os interessados no preenchimento dos documentos necessários para dar entrada no pedido de licenciamento. A Licença de Instalação permite que uma determinada fonte potencial de poluição seja instalada em um determinado local, desde que atenda às disposições legais. Ao analisar o pedido de licença, os técnicos consideram fatores como critérios ambientais, características do local, diretrizes municipais e estaduais de uso e ocupação do solo. Dessa maneira, a CETESB e a SMA visam evitar a ocorrência de problemas de poluição no futuro. A Licença de Instalação pode ser expedida sem ou com exigências técnicas, que devem ser cumpridas para que se obtenha a Licença de Operação. Os geradores podem ser movidos a óleo diesel ou a gás natural, a maioria, no entanto, usa o diesel por ainda não haver disponibilidade de redes de abastecimento de gás natural. A queima de óleo diesel emite fumaça preta, monóxido de carbono, óxido de nitrogênio e dióxido de enxofre. Além da poluição do ar, os geradores provocam poluição sonora e vibração. Para evitar incômodo à população, o órgão ambiental exige a instalação de equipamentos de controle de poluição, enclausuramento do equipamento e uma base de concreto antivibratória. Essas medidas são importantes para manter a paz, o sossego e a saúde da vizinhança, uma vez que esses poluentes podem ocasionar irritação do sistema respiratório, tosse, sensação de falta de ar, respiração curta, rinofaringites, diminuição da resistência orgânica às infecções, bronquite crônica e enfisema pulmonar. |